segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Idosos ou portadores de deficiência têm direito a um benefício de um salário mínimo por mês.

A maioria das pessoas não tem conhecimento deste direito, que é devido ao idoso com 65 anos ou mais, ou ao portador de deficiência física/mental que não possuem condições financeiras de prover o seu sustento
Um direito muito importante, mas pouco conhecido pela população, é o Benefício de prestação continuada – BPC-LOAS, que garante ao idoso com 65 anos ou mais que não tenha condições financeiras favoráveis, o direito a receber um salário mínimo por mês.

Também podem receber este benefício as pessoas deficientes, de qualquer idade, que não possam prover o seu próprio sustento. Não importa se a deficiência seja física ou mental, bastando a comprovação de que a pessoa não pode trabalhar para ganhar seu próprio dinheiro e promover a sua subsistência.

Tal direito foi criado pela Lei nº 8.742 de 1998 e, socialmente, tem um papel muito importante para propiciar dignidade aos portadores de deficiência e às pessoas idosas que não conseguem se aposentar, pois não contribuíram com a previdência social enquanto jovens e agora na velhice se vêem em situação de dificuldade financeira, necessitando muitas vezes do auxílio de outras pessoas para prover o seu próprio sustento.

Isto mesmo, tal benefício é devido ainda que o idoso ou deficiente nunca tenha contribuído com a previdência social e, portanto, não preencha os requisitos para requerer sua aposentadoria ou auxílio doença.

Vale dizer que a Lei que criou o benefício exige uma renda máxima de ¼ do salário mínimo para cada pessoa componente do grupo familiar. Isto significa que na casa onde resida o idoso/deficiente, somando se a renda de todos e dividindo pelo número de moradores, este resultado deve ser menor que um quarto do salário mínimo. Entretanto, atualmente várias decisões judiciais já desconsideram este requisito, bastando apenas a comprovação de que a família é de baixa renda e necessita do benefício.

Para requerer este benefício de um salário mínimo que é pago pelo Governo Federal, o beneficiário precisa comparecer ao posto de atendimento do INSS de seu município, munido de toda documentação que comprove a idade acima de 65 anos ou a deficiência física/mental de que é portador, bem como a demonstração de que não possui condições financeiras que lhe permitam o seu sustento. 

Se for deferido pelo Órgão previdenciário, o benefício começa a ser pago em até 30 dias, se o INSS negar o pedido, pode-se tentar modificar a decisão por meio e recursos ou até mesmo ajuizando uma ação para que o juiz analise melhor o caso e conceda o direito ao idoso/deficiente que atender os requisitos previstos na Lei.

O Benefício LOAS foi criado para ajudar e proteger os mais necessitados, como idosos, moradores de rua, portadores de deficiência, e, por muitas vezes estas pessoas não tem conhecimento ou mesmo lhe faltam discernimento para perseguir a concretização de seu direito, acabando por ficar às margens da sociedade vivendo sem recurso algum.

È necessário que as pessoas que participam do convívio daqueles enquadrados nas situações acima os orientem a procurar ajuda técnica para fazer jus a tal direito que, aliás, não se trata de uma caridade e sim  de um dos principais Direitos garantidos pela CONSTITUIÇÂO FEDERAL. 

Por: Lorena Alves Nogueira
Fonte: meuadvogado

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Com grande atuação, Rony Jason nocauteia Sam Sicilia no UFC Rio III.


Campeão do TUF Brasil nos pesos penas, atleta da Team Nogueira entra com sua máscara característica e vence pela segunda vez no UFC.

Dessa vez liberado para entrar com sua máscara característica, Rony Jason deixou para representar o personagem do filme de terror dentro do octógono, onde assustou o americano Sam Sicilia desde os primeiros segundos. Uma vitória contundente aos 4m16s do segundo round, por nocaute técnico levou o atleta da Team Nogueira para sua segunda vitória dentro da organização, após já ter superado Godofredo Pepey no UFC BH, quando se tornou o primeiro campeão do TUF Brasil.
- Gostaria de agradecer a todos que acreditaram em mim. Brasil! Sam Sicilia é muito forte, é um grande oponente para mim. Sam Sicilia, aqui é Brasil! Agora é você sabe quem é Rony. Olha no seu cartel - alfinetou Rony, depois da luta.


Rony Jason conectou rapidamente uma joelhada voadora, seguido de um direto de direita que balançou Sam Sicilia. O americano voltou a levar atraso na trocação e colocou o brasileiro para baixo. De dentro da guarda, Sicilia acertou bons golpes no rosto de Jason, que por muito pouco não pegou o braço do oponente no triângulo. Apesar da luta ter ação no chão, Fernando Yamasaki mandou os dois lutadores ficarem de pé. Rony voltou a levar vantagem e conectar mais golpes, até o fim do primeiro round.
O segundo round começou mais equilibrado e Sam Sicilia passou dominar o centro do octógono e desferir mais golpes, mas o combate ficou mais morno. Faltando pouco menos de dois minutos para o fim do assalto, Rony encaixou boa joelhada, mas o americano continuou partindo para cima do brasileiro. O atleta da Team Nogueira passou a tentar cotoveladas em pé, mas tinha dificuldade, até que acertou uma linda direita no rosto de Sicilia, que caiu e recebeu uma sequência de socos no rosto, que só terminou com a intervenção do árbitro.


 Com a vitória, Rony Jason agora tem 12 vitórias e três derrotas em seu cartel, enquanto Sam Sicilia americano, que vinha de sete vitórias consecutivas, perdeu pela segunda vez na carreira.

 Por SporTV.com Rio de Janeiro.

 

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